FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO:

Mínimo investido por ano em aluno do ensino público básico sobe para R$ 2.096,68.         O valor mínimo investido pelos governos por aluno do ensino básico público por ano será de R$ 2.096,68 em 2012. O total, divulgado na semana passada pelo MEC (Ministério da Educação), é 21,75% maior que o de 2011, quando o investimento mínimo foi de R$ 1.722,05. Esse valor é referente às séries iniciais do ensino fundamental de áreas urbanas e os Estados têm liberdade para investirem valores acima dele. Aqueles que não conseguem atingir este patamar recebem complementação do governo federal, por meio do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação). Este ano, segundo a tabela publicada pelo MEC, recebem a ajuda da União Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Pernambuco. Segundo a memória da lei orçamentária apresentada em setembro ao Congresso, Minas Gerais e Paraná também iriam receber a complementação. No entanto, segundo Vander Borges, coordenador-geral de operacionalização do Fundeb, na época, haviam sido utilizados dados desatualizados. Os valores são determinados a partir do Censo Escolar. Ainda segundo Borges, a complementação de receitas chegará, em 2012, a R$ 9,4 bilhões. Investimento por aluno O valor investido por aluno já era considerado insuficiente para uma educação de qualidade em 2011. Cálculos do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), índice elaborado pela Campanha Nacional pelo feitos com base no PIB (Produto Interno Bruto), mostram que o valor no ano passado já deveria ser de, no mínimo, R$ 2.194,56. (CNTE, com informações do UOL EDUCAÇÃO, 02/01/12) No caso do maranhão especificamente: Valor investido por Estado (em R$) UF Fundamental Iniciais/Urbano Fundamental Finais/Urbano Médio Urbano Maranhão 2.096,68 2.306,35 2.516,02

Prestando Contas Sindicais

Caros (as) Professores (as) camaradas da categoria.

 

Foi mais um ano muito difícil para se fazer parceria com a atual Direção do Sinproesemma. As nossas contradições internas e entre eles mesmos se acentuaram ainda mais. Tentamos contribuir e descaracterizar a relação instituição e partido, mas essa turma não é mole não, eles sempre estão maquinando contra os membros da direção que não são filiados à CTB e ao PCdoB, tratam aliados, como se fossem inimigos.

Sofremos constrangimentos e falta de respeito, invasão de privacidade e ameaças; porém em nome da convivência sindical suportamos e mantivemos a coerência na orientação e na concepção sindical que nos levaram a compor com eles, acreditávamos ser possível avançarmos na direção e na construção de um sindicato amplo, transparente e representativo. E sempre com postura ética sindical exigimos respeito. Isso faltou da parte deles.

Nossa relação com o restante da Direção sempre foi de muito respeito; coerentes, mantivemos o diálogo mesmo sem termos o  controle interno na direção e nas orientações do Sindicato, pois acreditamos que o Sinproesemma é da categoria e não do PCdoB. Como a Cúpula da direção conduz as atividades sindicais no nosso Sindicato.

Em 2011, todas as relações que tínhamos com essa direção vieram aos poucos se deteriorando, chegando ao mínimo possível de atuarmos juntos em 2012. Continuaremos tentando fazer a unidade pela base.

Apesar de inúmeras tentativas de manter uma aliança que nunca existiu de fato. Estamos dando um basta nessa jornada ingrata na direção, não temos problemas com o Sindicato, o que estamos rejeitando é a forma como alguns poucos querem dirigir o Sinproesemma.

Nossa autocrítica talvez, não seja tardia, dias melhores virão ao nosso Sindicato, custamos a aprender sobre o que a direção, “núcleo executivo do PCdoB” entende por CONFIANÇA. Não concordamos com a  postura ética e a falta de transparência.

A legitimidade desta direção ainda continuar à frente do SINPROESEMMA tem sido cada vez mais questionada, apesar disso reconhecemos que houve algumas conquistas e sabemos que isto foi de fato representativo para toda Categoria.  Claro que o acúmulo de forças e as lutas travadas no campo sindical e no popular justificaram esses resultados positivos. Porém, falta muito ainda.

Não estamos saindo da luta, pelo contrário estamos nos libertando para poder opinar em condições favoráveis em favor da categoria. Temos compromisso com a verdade.  Estaremos reforçando a luta no campo sindical e nos movimentos sociais, nos unindo aos demais que querem um sindicato transparente para a categoria sem o aparelhamento de instituições partidárias e familiares.  

Esperamos está juntos no campo das ações nas ruas contra as mazelas sociais, e contra esses governos neoliberais e capitalistas que conduzem a política macroeconômica no Brasil e no Maranhão. Sempre em favor dos trabalhadores (as) e dos excluídos.

Josivaldo Corrêa e Aneri Tavares.

Secretário de Assuntos Jurídicos e a 1ª Secretaria do Sinproesemma respectivamente.