COLETIVO DE EDUCAÇÃO
UNIDADE CLASSISTA MARANHÃO - Nº 04 – JANEIRO – 2012
Um instrumento de luta dos Professores do Maranhão .
Construindo a Unidade pela Base!
http://coletivoeducacaoma.wordpress.com/
Colegas do Magistério na Educação.
“As ideias nada podem realizar para isso são necessários homens que ponham a funcionar uma força prática”. Karl Marx e Engels.
Ano novo. Vida nova… Mas, muitas lutas ainda serão travadas no campo sindical e popular, para a garantia de direitos conquistados. Isso todos nós sabemos. Este será um ano para unificar e ampliar nossas lutas. Nosso Compromisso é com você!!! “ Na luta, Somos todos Iguais, Trabalhadores (as) ”.
Iniciamos mais um ano, onde nossas lutas deverão ser travadas de forma organizada. O debate será qualificado. Com mais mobilizações, paralisações, protestos e cobranças de nossos direitos. Isso será fundamental para impedir que os governos: Federal, Estadual e Municipal, venha precarizar ainda mais as nossas condições de trabalho.
A mobilização permanente, não só nas campanhas salariais. Precisamos antes de tudo, ficar vigilantes nas questões de nossos direitos e deveres, com nosso compromisso e nossa atuação junto à nossa categoria.
Precisamos antes do que tudo, nos conscientizar que nossos direitos, que estão sendo sempre lesados, porém temos deveres para cumprir, um deles é melhorar a qualidade na Educação Básica (dentro do que nos é permitido e que esteja ao nosso alcance) e nos defender da forma intransigente das condições pedagógicas e materiais com que os Gestores insistem que trabalhemos. A nossa formação pedagógica tem sido negligenciada pelos Governos e às vezes por nós mesmos. Temos que reverter essa situação com atitudes positivas, compromisso e luta.
É preciso mais investimento para a Educação, vamos fazer campanha pelos 10% do PIB, pois os recursos serão destinados para a manutenção e desenvolvimento do ensino, cobrar incentivos para a formação pedagógica e continuada dos profissionais da educação, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), na associação do currículo com as realidades das diversas comunidades escolares; assim como é necessário implantar a gestão democrática nos sistemas e nas escolas, fortalecer os projetos político-pedagógicos, garantir os investimentos necessários à implantação da escola integral e valorizar os profissionais com salário, carreira, jornada e condições de trabalho compatíveis com a tarefa de educar cidadãos (ãs) para uma vida digna e justa.
O momento exige que os trabalhadores se organizem mais, que articulem mais sua mobilização, que enfrentem as disputas salariais e outras necessidades imediatas de forma articulada com uma agenda de lutas políticas mais abrangentes, é necessário lutar para que haja um salto de consciência para o enfretamento do inimigo maior – o Sistema Capitalista.
Educacionalmente,
Prof.Josivaldo
CSUnidade Classista.
projeto que garante reajuste e Piso aos professores do Estado
Data de Publicação: 17 de novembro de 2011 às 19:21 – www.sinproesemma.com.br
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira (17), o projeto de lei que assegura o reajuste salarial e a aplicação do piso nacional para os professores da rede pública estadual de educação. Se o prazo estipulado, na semana passada, pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), ainda estiver valendo, o pagamento das diferenças devidas aos trabalhadores deve ser efetuado até a próxima sexta-feira (25).
O prazo de uma semama, após a aprovação do projeto, para efetuar o pagamento à categoria, foi dado pelo secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, ao presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinproesemma), Júlio Pinheiro.
“O governo alegava que dependia da aprovação do projeto. Agora não há mais desculpas para não sair a folha suplementar e o pagamento dos retroativos”, enfatizou Júlio Pinheiro. Pelo acordo entre o governo e o sindicato, a recomposição salarial e a aplicação do piso valem, retroativamente, desde 1º de outubro deste ano.
Em pronunciamento, após o processo de votação, o presidente da Comissão de Educação, deputado César Pires (DEM) anunciou que, com maior brevidade possível, a Assembleia vai encaminhar ao governo do Estado as providências necessárias para que a Secretaria de Planejamento (Seplan) autorize o pagamento das diferenças aos professores, em folha suplementar.
O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, entrou em contato novamente, nesta quinta-feira, com a Seduc, logo após receber a notícia de aprovação do projeto, para cobrar uma definição de data para o pagamento dos valores devidos aos professores. O secretário adjunto de Educação, Fernando Silva, informou que iria consultar o titular da Seduc, João Bernardo Bringel, e que ainda hoje daria uma resposta definitiva à direção do sindicato, acerca do pagamento.
Tramitação
O projeto tramitava no Legislativo desde o dia 30 de setembro deste ano, quando foi protocolado pelo governo do Estado, com itens que contrariava os interesses do magistério estadual, como a alteração de cargos e a redução de percentuais da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM). Diante da reação contrária e imediata do Sinproesemma à medida do governo, o projeto foi alterado com emenda aditiva passando a valer os mesmos percentuais de GAM conquistados pelos trabalhadores e a mesma estrutura da carreira, que possui 25 referências divididas em quatro classes.
Pelo texto aprovado, a GAM passa a ser de 75% aos professores de nível médio e 104% aos professores e especialistas portadores de nível superior, com mais a incorporação de 20% da gratificação. O documento aditivo aprovado também garante o piso nacional de R$ 1.187 para os profissionais de nível médio, como determina a Lei do Piso, e um reajuste de 20%, aos de nível superior, sendo 12% aplicados em outubro deste ano e o restante escalonado nos meses de março e setembro de 2012.
“Houve demora na aprovação do projeto, contrariando as expectativas dos professores que acreditaram na previsão de urgência do governo. Mas, enfim, foi aprovado. agora, depois do pagamento, temos que unir esforços para resolver questões imediatas que fazem parte da pauta de reivindicações apresentada pelos trabalhadores no início deste ano ao governo, antes da greve, que é a nomeação dos concursados excedentes e o envio do texto revisado do Estatuto do Educador para apreciação na Assembleia Legislativa”, concluiu Júlio Pinheiro.
O presidente informa ainda que aguarda a resposta da Seduc ao pedido do sindicato para uma audiência com o secretário de Educação com a finalidade de discutir a questão das nomeações dos excedentes.
ESTADOS NÃO CUMPREM LEI DO PISO NACIONAL PARA PROFESSOR
16 de novembro de 2011
Fonte: Folha Online
Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação, informa a reportagem de Fábio Takahashi eLuiza Bandeira, publicada na edição desta quarta-feira da Folha.
A legislação prevê mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, por 40 horas semanais, excluindo as gratificações.
A lei também assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas para poderem atender aos estudantes e preparar aulas.
A regra visa melhorar as condições de trabalho dos docentes e atrair jovens mais bem preparados para o magistério.
O levantamento da Folha mostra que a jornada extra-classe é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe. Entre esses 15, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial.
O ministério da Educação afirma que a lei deve ser aplicada imediatamente, mas que não pode obrigar Estados e municípios a isso.
A maior parte dos Estados que descumprem a lei disse que vai se adequar à regra.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação recomendou a seus sindicatos que entrem na Justiça.
Sinproesemma vai ao governo para discutir nomeação de excedentes
Data de Publicação: 12 de novembro de 2011 às 22:25
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Sinproesemma quer audiencia com o Governo – Nomeação do Professores Aprovado no concurso.
O direção do Sinproesemma solicitou audiência, em caráter de urgência, com o secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, para tratar sobre a nomeação dos professores aprovados no último concurso, realizado pelo Estado em 2009, e que estão na lista de excedentes, à espera de nomeação.
O presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, que protocolou o pedido pessoalmente na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), considera que o governo do Estado deve priorizar, com urgência, a nomeação dos professores para reduzir a carência de profissionais efetivos na rede, atualmente, em torno de 10 mil vagas, sendo grande parte ocupada por contratos precários. “É preciso acabar definitivamente com a prática dos contratos temporários, que configuram precariedade no trabalho, haja vista que os contratados realizam as mesmas atividades dos efetivos, cumprem a mesma carga horária, mas recebem remunerações bem abaixo dos salários dos nomeados e não têm direitos trabalhistas, como férias, décimo terceiro salário, entre outros benefícios”, explica o sindicalista.
Da lista com cerca de seis mil concursados excedentes, só foram nomeados cerca de 800 profissionais. “O déficit de professores na rede estadual de educação é muito alto. O governo deve cumprir as determinações legais que condenam a permanência de contratos temporários e respeitar a classe trabalhadora, assim como qualificar a educação, que ganha com a atuação de profissionais valorizados na rede”, explica o presidente, que espera ter uma resposta breve do secretário João Bernardo Bringel para a realização da audiência.
NOTÍCIAS SINDICAIS
6 de janeiro de 2010 às 09:00
O secretário estadual de Educação, César Pires, garantiu, ontem (5), que o processo seletivo meritório para contratação temporária de professores não representa nenhuma ameaça ao concurso público realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, para o preenchimento de 5.320 vagas de docentes da rede estadual de ensino. “O cronograma do concurso está totalmente dentro dos prazos estabelecidos em edital e o que a Secretaria de Estado da Educação está fazendo agora é a seleção, por meio da avaliação de conhecimentos, de professores que irão complementar o quadro de pessoal, para atender a demanda da rede estadual e garantir o início das aulas do ano letivo de 2010 em 15 de março”, esclareceu César Pires.
O resultado das provas objetivas do concurso público já foi divulgado. Agora a Fundação Carlos Chagas está fazendo a análise de títulos e preparando a aplicação da prova prática a que serão submetidos os candidatos às vagas da educação especial, no próximo dia 17. A homologação do resultado final do concurso acontecerá no período de 11 a 19 de fevereiro e logo em seguida os aprovados serão convocados para a nomeação. “Quando forem convocados, os aprovados terão 30 dias de prazo para apresentar exames e documentos exigidos, e ainda poderão solicitar mais 30 dias para tomar posse, amparados por lei. Com o seletivo, vamos evitar atrasos no calendário escolar de 2010, e complementar o quadro de professores de toda a rede estadual”, acrescentou o secretário.
César Pires destaca que, ao contrário do que foi divulgado por um jornal local, o seletivo não trará nenhum prejuízo aos concursados e ainda oferecerá nova chance de emprego aos profissionais melhor capacitados. “O governo está rompendo com um processo histórico de escolha de professores temporários por indicação política ou pela simples análise de títulos. Desta vez, serão contratados os que comprovarem maior conhecimento e competência para dar aos nossos alunos um ensino de melhor qualidade”, enfatizou.
As inscrições para o processo seletivo são gratuitas e estarão abertas via internet a partir desta quarta-feira (6) e até dia 15 deste mês pelo site www.educacao.ma.gov.br/seletivo2010. Os candidatos serão submetidos a provas objetivas e discursivas que serão aplicadas em São Luís e nas 19 Unidades Regionais de Educação dia 31 de janeiro. A homologação do resultado está prevista para dia 6 de março e logo em seguida será feita a contratação dos aprovados.
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O COLETIVO DE EDUCAÇÃO DA UNIDADE CLASSISTA MA EM VARGEM GRANDE
O Coletivo De Educação Da Unidade Classista Ma , participa de audiência pública na Câmara de vereadores do município de Vargem Grande no Maranhão.
A convite da Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Vargem Grande, MA, Ver. Eranilde Coelho da Silva, que juntamente com membros da Unidade Classista local, na pessoa dos Professores Valberci Moura da Silva e Maristela, a Coordenação da UNIDADE CLASSISTA esteve presente na cidade reunindo com os professores locais e participou da audiência com os Professores Josivaldo Correa e Aneri Tavares para discorrem sobre os PCCR dos Funcionários da educação do Município de Vargem Grande, juntos apontaram equívocos e indicaram as soluções para os acertos do PCCR do Magistério de Vargem Grande.
A audiência teve início as 09h40minh com término ás 15h00minh, foram várias as participações dos profissionais na área de planos, secretários de Educação e Administração, advogados, o promotor de justiça da cidade Benedito Coroba, sindicatos e demais autoridades municipais.
O saldo para a Unidade Classista Foi positivo a audiência teve forte repercussão na cidade fora transmitida por rede de TV e Rádios Locais, o que fez uma forte pressão na Prefeitura para receber nossas sugestões, enviada pela Unidade Classista a Comissão de Gestão do PCCR e para a Comissão de Educação da Câmara municipal de Vargem Grande.
COLETIVIZANDO
BOLETIM INFORMATIVO DO COLETIVO DE EDUCAÇÃO
UNIDADE CLASSISTA MARANHÃO – NOVEMBRO/2009 -
Nº 2, Ano 1 – ceunidadeclassistama@gmail.com
Um instrumento de luta dos Professores do Maranhão – Construindo a Unidade pela Base!
Editorial
Companheiro de Magistério,
O Coletivo de Educação da UNIDADE CLASSISTA MA, mês de Novembro/2009, comenta a aprovação do projeto de lei que instituiu o Piso Salarial Nacional dos Professores (PSNP). E suas implicações com as adequações com os PCCR para os profissionais do Estado do Maranhão.
Tanto o plano de carreira quanto a aprovação do Piso Salarial Nacional são reivindicações históricas dos trabalhadores da educação e se constituem como elementos basilares para a valorização dos profissionais do magistério da educação básica municipal, com vista à construção dos sistemas municipais públicos de ensino para oferta de uma educação com qualidade e justiça social.
Conforme disposto na lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (lei 9394/96), no seu artº. 67, os Sistemas de Ensino devem assegurar Estatuto e Plano de Carreira para o Magistério Público.
A partir da aprovação da lei nº 11.738/2008, que regulamenta a alínea “e” do inciso III do Caput do Artº 60, do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988, institui-se o Piso Nacional Salarial do Magistério Público De Educação Básica.
Portanto, a lei do piso salarial profissional estabelece que o mesmo deva começar a ser pago em 1º de janeiro de 2009, progressivamente e proporcionalmente, até ser integralizado em 1º de janeiro de 2010, sendo que a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios deverão elabora ou adequar seus planos de cargos, carreiras e remunerações do magistério até 31 de Dezembro de 2009.
CS Unidade Classista-Ma.
COLETIVO EDUCAÇÃOCOLETIVO DE EDUCAÇÃO UNIDADE CLASSISTA
COLETIVIZANDO
BOLETIM INFORMATIVO DO COLETIVO DE EDUCAÇÃO
UNIDADE CLASSISTA MARANHÃO – OUTUBRO/2009 -
Nº 1, Ano 1 – ceunidadeclassistama@gmail.com
Um instrumento de luta dos Professores do Maranhão – Construindo a Unidade pela Base!
Companheiro de Magistério,
Este é o primeiro boletim do Coletivo de Educação da Corrente Sindical UNIDADE CLASSISTA, campo sindical de atuação na base dos trabalhadores da Eduação do serviço público estadual no MA (base do SINPROESEMMA), o qual estamos propondo um nova perspectiva de luta com os trabalhadores e trabalhadoras da educação e as demais forças da base do Sinproesemma.
Fiquem à vontade para ampla divulgação do boletim, em especial entre as/os companheiros da categoria.
Para as/os interessadas/os em participar das reuniões, debater, trocar idéias conosco, entrem em contato por e-mail que responderemos imediatamente ceunidadeclassistama@gmail.com
Quem tiver mais contatos de pessoas da categoria (ou de outras categorias) que se interessem em receber nossos boletins e informes, nos enviem que incluiremos em nossa lista.
Educacionalmente,
Prof.Josivaldo
CSUnidade Classista
Quem somos, e o que queremos?
Somos trabalhadores e trabalhadoras da educação do serviço público Estadual e Municipal, lotados em diversas regionais do estado, que resolvemos nos organizar para uma atuação efetiva na base do SINPROESEMMA.
A necessidade de se construir coletivamente um amplo processo unitário de ação e resistência para enfrentar crise que passa nosso Sindicato, o divisionismo da categoria e a cooptação e ataques do governo e do capital é o principal fator que nos aglutina. Uma Unidade Classista verdadeira em torno das nossas reivindicações, com a independência indispensável para contribuir na construção das lutas da categoria serão base para nossa organização.
Portanto estamos iniciando este novo processo com o desafio de abrir canais de comunicação permanente com o sindicato, como os demais movimentos de resistência e a categoria, para fomentarmos uma participação efetiva e culmine com uma organização sindical democrática, transparente, Independente dos governos e dos partidos políticos, que faça valer os nossos direitos.
Vamos construir coletivamente um movimento independente e de base, que encaminhe as nossas reivindicações e faça valer os nossos direitos!
No caminho da Luta e com a Categoria.
Coordenação: Josivaldo Corrêa.
Editorial
UNIDADE CLASSISTA – MARANHÃO
“Antes o caminho da luta que o caminho da conciliação” Lênin… Direito não se negociar.., deve-se lutar para garantir.
A Unidade Classista vem com o objetivo de construir projetos alternativos baseados na mobilização popular, procurando seguir o exemplo da heróica Cuba, exemplo de luta que ficará na história como um marco da resistência de um povo contra o imperialismo.
A Unidade Classista- Maranhão e seus aliados realizaram um intenso processo de solidificação da unidade pela base, em ação, na luta social e política, de forma que cada organização aliada estabeleça laços de confiança no projeto alternativo para o movimento sindical maranhense.
A Unidade Classista é uma reorganização dos movimentos sociais, especialmente do movimento sindical, que busca juntamente com outras correntes uma grande aliança em prol dos trabalhadores deste País.
A Unidade Classista-Ma trabalhará incansavelmente para a reorganização e fortalecimento do Sinproesemma pela base e de um sindicalismo classista, a unidade da classe operária e dos trabalhadores e a construção de um instrumento nacional intersindical dos trabalhadores que tenha capacidade de se contrapor como órgão de classe ao capital.
A Unidade Classista é dirigida por forças que se contrapõem ao bloco conservador, aos interesses do grande capital monopolista, representantes da pequena burguesia e ao imperialismo, e contra aqueles se vendem, através da cooptação de membros e de suas instituições.
A Unidade Classista-Ma tem sua autonomia e independência sindical e política, orientada para servir de base da massa dos trabalhadores e proletariado, que sustenta e legitima uma política do poder popular.
A Unidade Classista-Ma também atua como uma “esquerda responsável”, visando o caminho da mobilização popular e do enfrentamento, alicerçada pela base e pela sua legitimidade. Consolidando os interesses da classe trabalhadora.
Venha Militar com a gente. Participe! – Estamos esperando você
NOSSA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES E LUTAS.
*Unidade da Categoria.
*Fortalecimento do Sinproesemma pela Base
*Campanha Salarial e no resgate do reajuste salarial.
plano de cargos, carreiras e remuneração- PCCR
*Reformulação do Estatuto do Magistério;
*Pelas nossas progressões e titulações;
* Eleição Diretas para diretores de escolas
* Concursos Públicos p/ todos os profissionais da educação
* Por mais financiamento público para a educação
* capacitação continuada e permanente para professores.
*Pela Construção de um Plano Estadual de Educação
FICHA INDIVIDUAL DE ADESÃO
NOME: ___________________________________________________D/N:__/___/___
End.: ________________________________________________________nº___
Cidade: _________________________________UF:____________________Brasil.
E-mail:______________________________ ,______________________________
Telefone:( ) ______________________________Cel. ( ):_____________________
Profissão:_______________________________Escolaridade:__________________
Local de trabalho:______________________________________Ramo:Educação(Ma)_
SOBRE SINDICATO DA CATEGORIA
Nome da Entidade:__________________________________ filiado ( )sim ( )Não
Exerce cargo: ( ) Sim ( ) Não - Função: _________________________________
| CURSOS DE FORMAÇÃO PROMOVIDOS PELA UNIDADE CLASSISTA QUE VOCE GOSTARIA DE FAZER? | ||
| 01 | Como fazer a organização no local de trabalho | ( )sim ( )Não |
| 02 | Técnica de redação para boletim | ( )sim ( )Não |
| 03 | Oratória para falar em público | ( )sim ( )Não |
| 04 | História geral da classe trabalhadora | ( )sim ( )Não |
| 05 | Como funciona a sociedade | ( )sim ( )Não |
| 06 | Organizar Campanha Salarial | ( )sim ( )Não |
| 07 | Curso sobre o Socialismo | ( )sim ( )Não |
SUAS PROPOSTA PARA MELHORAR A AÇÃO DA UNIDADE CLASSISTA;
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Fale com a gente dê sugestões: acesse e coloque use o trombone.
ceunidadeclassistama@gmail.com , http://unidadeclassistama.wordpress.com
Fui aprovado no último concurso. gostaria de saber como devo proceder para renovar endereço e ver relação de chamados! Obreigado.