Governo sério cumpre a Lei, não espera anúncio

Fonte:  CNTE Informa 606 – 19 de janeiro de 2012

A demora dos gestores estaduais e municipais em corrigir os vencimentos iniciais de carreira do magistério público da educação básica, à luz do piso salarial profissional nacional, não se justifica pelo fato de o MEC ainda não ter se pronunciado sobre o assunto. Na verdade, a atitude caracteriza o descumprimento de direito líquido e certo do magistério em ver atualizados seus vencimentos de carreira, a partir de janeiro de cada ano, e enseja a existência de categoria privilegiada na esfera do direito, o que é inconcebível diante do princípio de que ninguém pode escusar-se de cumprir a Lei alegando desconhecê-la.

Depois de terem sido derrotados no Supremo Tribunal Federal, governadores e prefeitos têm se rebelado contra a decisão de mérito proferida na ADIn 4.167, que ordena o cumprimento integral e imediato da Lei 11.738, não obstante pender o julgamento dos embargos de declaração interpostos pelos autores da ação de inconstitucionalidade

Enquanto milhares de cidadãos comuns são obrigados a cumprir as decisões da justiça, o que acontece com prefeitos e governadores que insistem em desrespeitar as deliberações judiciais? Isso é o que veremos a partir da greve nacional da educação!

Sobre a atualização do piso nacional, o art. 5º da Lei 11.738 claramente vincula o índice do PSPN ao mesmo que reajusta o valor mínimo do Fundeb, ano a ano. Em lugar algum se exige o pronunciamento de órgão federal, tendo sido esta uma opção adotada pelo MEC para tentar unificar o cumprimento da Lei.

Para o ano de 2012, conforme defende a CNTE, o piso deve ser de R$ 1.937,65. Contudo, desde 2010, a maior parte dos estados e municípios tem optado em seguir as recomendações do MEC, que para este ano indicam um crescimento de 22,22% sobre o valor de 2011, atingindo assim a cifra de R$ 1.450,75.

Para quem não tem cumprido as regras do Piso, a CNTE recomenda a seus sindicatos filiados que ingressem com ações judiciais para cobrar o imediato e integral cumprimento da Lei 11.738, com destaque para o passivo do piso – contrapondo as orientações do MEC – e para a aplicação do percentual de 1/3 da jornada de hora-atividade, conquistado recentemente na justiça pela Apeoesp/SP e pela Fetems/MS.

Confira, abaixo, a memória de cálculo sobre as atualizações dos valores do PSPN, nas visões da CNTE e do MEC. PSPN/CNTE

(*) Mantido o valor mínimo do Fundeb, à época da crise mundial, o qual deveria ter sido assegurado através da complementação federal aos Fundos da Educação Básica e da compensação da União, a estados e municípios, por meio das Medidas Provisórias nº 484/2010 e nº 485/2010, que não resultaram em repasses para os salários dos educadores.

PSPN/MEC

 (*) Descontado o rebaixamento do valor mínimo do Fundeb decorrente da crise mundial.
(**) Previsão com base no parecer da AGU/MEC, à luz do valor mínimo divulgado para o ano de 2012.

Um instrumento de luta dos Professores do Maranhão .

Construindo a Unidade pela Base!

NOTICIAS DA EDUCAÇÃO E SINDICAIS.

No plano estadual, o nosso representante o SINPROESEMMA, perdeu a oportunidade  no ano passado de concluir as negociações referente a aprovação do Estatuto do Educador, e “ bateram cabeças” com os reajustes concensuando em parcelas 20%: (12% Out/11;+ 4%  /Mar/12 E 4% /Set/12 ) dos quase 40% de perdas salariais.  Isso sem considerar o reajuste do Piso de 22,22% para 2012. Apesar da direção, divulgar isso como avanços, consideramos que estamos flexibilizando nossos direitos em troca de favores pessoais e políticos

Esperamos que a comissão de negociação do Sindicato possa retomar em 2012, com mais argumentos e recuperar o tempo desperdiçado.

Iremos continuar cobrando a combatividade do Sindicato perante o Governo do Estado.

Assim como não queremos ter nenhuma surpresa  com as resoluções  do IV CONTEMA (Congresso dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Estado do Maranhão) que será realizado nos dias 29,30 e 31 de março de 2012.  

Participe da Assembleia em sua região. Ligue e se informe no (Sinproesmma)(98) 3221 4648 ou Site www.sinproesemma.org.com  em São Luís no dias 26 a 29 de fevereiro de 2012. Falta informar o local.

O IV CONTEMA  será um momento importante para fazer um balanço da gestão, com reflexão dos pontos de avanços e de dificuldades, e de atualizar as bandeiras da categoria, dentro do contexto político atual. A direção disse:… que o congresso é um espaço importante para definir novos planos de luta, traçando as perspectivas para os próximos quatro anos.

A direção explica que o congresso será o momento de adequação do estatuto do sindicato à nova realidade atual, com regras mais dinâmicas, nesse novo contexto de orientação classista sindical, quando o foco do congresso NÃO SERÁ MAIS ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO SINDICATO.

Vamos esperar, e acreditar que as mudanças e as intervenções dentro do Sindicato,  e das políticas de educação possam melhorar a qualificar a defesa  dos direitos dos

 No Plano Municipal de São Luís, a categoria decidiu em assembléia no último 13 de janeiro de 2012, entrar de GREVE no dia 31 de janeiro, caso o Prefeito Municipal de São Luís não cumpra as determinações da justiça. Temos com data limite para o cumprimento dos acordos judiciais o dia 25 de janeiro. Além disso, a educação municipal de São Luís sofre um verdadeiro descaso das autoridades publicas: Prefeito, vereadores, ministério publico, todos estão de braço cruzados e as omissões são inúmeras , denuncias de irregularidades, falta de estruturas fisicas e hidrálicas das escolas, ausência de vagas, escolas insuficientes para atender a demanda da sociedade e muitas outras.

                  O SINDEDUCAÇÃO, nosso representante, tem sido testado e tem buscado, mesmo com todas as dificuldades, o enfrentamento. É hora de construímos a Unidade pela base.  Trabalhadores organizados, direitos conquistados. Muita além das questões econômicas, nossa luta passa pela organização e mobilização dos trabalhadores da Educação, na escola. Precisamos ampliar a defesa e a luta dos nossos direitos e de melhores condições de trabalho na educação e exigir melhorias nos outros setores das políticas públicas.

Há algumas questões educacionais a resolver, principalmente as questões especificas de nossa categoria.

Nosso inimigo principal na questão educacional é o Governo Municipal “JOÃO CASTELO” Foi e sempre será inimigo dos estudantes, de professores (as) e demais servidores municipais. A gestão administrativa municipal em São Luís está caótica. O Governo Municipal não cumpre as determinações judiciais e faz descaso das reivindicações dos profissionais da educação.

É preciso que os educadores da rede de São Luís, possam se conscientizar. E entrar nesta luta. Nossas reivindicações estão além das questões econômicas, o foco central está na efetivação do Plano Municipal de Educação, financiamento do FUNDEB, planejamento das ações pedagógicas, políticas educacionais, dos investimentos, e do para São Luís.

GOVERNO CASTELO E SUAS MAZELAS NA EDUCAÇÃO

- As instalações físicas das escolas estão em estado deplorável;

- Falta de recursos didático-pedagógicos;

- Contratações excessivas na Rede;

- Gestores escolares mal qualificados;

- Perseguições e demissões de colegas sindicalistas;

- Descaso e desrespeitos aos direitos adquiridos dos trabalhadores da Educação e do Município.

- Menosprezo ao Ministério Público, e o não cumprimento às determinações da Justiça.

- Improbidade administrativa em relação ao descumprimento da aplicação do FUNDEB.

Por isso temos que luta:

- Pela valorização e pela formação pedagógica dos profissionais da educação.

- Conquista e garantias igual direitos aos professores contratados, funcionários de escolas

- Pela garantias das condições de funcionamento físicas, pedagógicas e materiais das escolas,

- Pelo fim da terceirização da merenda escolar, e ampliação e melhoramento da oferta

- Pela capacitação de  merendeiras e funcionários de escolas,

- Pela eleição direta para diretores, assegurar a participação o sindicato na comissão.,

- Pelo Fórum Permanentes de Diretores de escolas , comunidades escolares mais sindicato.

- Por um transporte Escolar gratuito adequado para os alunos do Município de São Luís.

- Por aumento de acordo com o reajuste do Piso nacional e reposição de +s 20% de perdas salariais lesadas (2009 a 2012).

 -Pelo cumprimento da extensa pauta de reivindicações dos professores.

DECISÕES DAS ORDENS JUDICIAIS NÃO CUMPRIDAS PELA PREFEITURA:

1)           Ação civil pública (Não cumprimento integral do acordo judicial, no que diz respeito ao pagamento de créditos retroativos decorrentes das progressões vertical e horizontal e da ampliação da jornada de trabalho do grupo de correção de fluxo;

2)           Mandado de segurança coletiva que trata da retificação da concessão da Progressão Vertical, sem prejuízo da progressão horizontal (Proc. 18.823/2010);

3)           Atualização da Tabela de Vencimentos a partir de 2004, como determinado no Proc. 7229/2009;

4)           Direitos Estatutários (as progressões: Vertical e Horizontal de 2010 e 2011, adicional de difícil acesso de 2011, adicional de titulação de 2011 que continuaram sem previsão de concessão e pagamentos de retroativos);

5)           (Retificação de enquadramento e de carga de 20 horas para 24 horas);

6)           Não cumprimento do auxílio transporte – data determinada pela administração municipal definida para até a data de 05 (cinco) de cada mês;

7)           A não participação do SINDEDUCAÇÃO no planejamento orçamentário anual e P.P.A.;

8)           Eleição direta para diretores das escolas municipais;

9)           Número de alunos para sala de aula, em descordo com as resoluções do Conselho de Educação;

10)      Convocação e nomeação dos concursados;

11)      Fim dos Anexos das U.E.B’s, bem como melhora nas condições estruturais dos prédios escolares.

Para as/os interessadas/os em participar das reuniões, debater, trocar idéias conosco, entrem em contato por e-mail que responderemos imediatamente ceunidadeclassistama@gmail.com

Quem tiver mais contatos de pessoas da categoria (ou de outras categorias) que se interesse em receber nossos boletins e informes, nos enviem que incluiremos em nossa lista.

                       Critique e dê sugestões.

Educacionalmente,

Prof.Josivaldo

CSUnidade Classista.

Fonte: Publicado por Redação de  O Quarto Poder em Jan 4th, 2012 – Bacabeira, Presidente Juscelino, Rosário.  

O Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Municipais de Rosário, Bacabeira e Presidente Juscelino (SISMURB), vem fazendo manifestações, desde o começo do mês passado, no sentido de repartir prováveis remanescentes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação), referente a 2011, entre professores do magistério público municipal de Rosário.

Para tanto, a entidade já fez contato com a representação maranhense da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), da qual está coletando subsídios suficientes para alcançar atendimento a mais essa luta em prol da categoria, ao final de mais um Ano Letivo do ensino público municipal.

De acordo com o SISMURB, todas as providências cabíveis, para que o ‘rateio’ das sobras seja feito, com justiça, entre os professores, nos termos estabelecidos pelo próprio Ministério da Educação estão sendo analisados, inclusive, a assessoria jurídica do sindicato já está a postos no sentido de acionar o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), se necessário for, bem como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a se posicionarem sobre a aplicabilidade dessa suposta determinação ministerial.

OUTRO LADO
Procurada pela redação, por meio de nota a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Rosário informou que o Município não deve nada aos professores. De acordo com a nota oficial, a lei do Fundeb diz que o município deve pagar 60% para os professores, Rosário paga 80%, ou seja, está acima da média nacional que a lei determina.

A assessoria destaca ainda que, como o município rosariense paga o piso nacional acima da média não existe acúmulo de receitas, por tanto, não tem porque o Sindicato alegar pagamento de “sobras” significativas de recursos do Fundeb

Para a CNTE, em 2012, o PSPN vale R$ 1.937,26

Fonte: CNTE.

Fundeb é reajustado em 21,24% e cálculo do MEC prevê atualização do Piso em 22,22%

Em 29 de dezembro de 2011, o Ministério da Educação publicou a Portaria Interministerial nº 1.809 fixando o valor per capita de referência do Fundeb (anos iniciais do ensino fundamental urbano) em R$ 2.096,68 para o ano de 2012. Em comparação com o último valor vigente (R$ 1.729,28, anunciado pela Portaria nº 1.721, de 7/11/11), o reajuste do Fundeb equivale a 21,24%.

Vale registrar que a Portaria 1.809 determina um valor mínimo para o Fundeb acima do estimado em setembro de 2011, quando o projeto de lei orçamentária da União previu o crescimento em apenas 16,6%. Outra discrepância entre o projeto de orçamento e a referida Portaria diz respeito aos estados que receberão a complementação do Governo Federal. À época foi informado que Piauí e Rio Grande do Norte dariam lugar a Minas Gerais e Paraná, coisa que não ocorreu, ao menos nesse início de ano.

Com relação à atualização do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN), a CNTE lembra que a mobilização da categoria contra a rejeição do substitutivo do Senado ao PL 3.776/08, em âmbito da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, fez com que o preceito do art. 5º da Lei 11.738 continuasse a viger nos seguintes termos:

Art. 5o – O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.

Com base nesta clara orientação legal, desde 2009 a CNTE tem corrigido, anualmente, o PSPN, de modo que, em 2012, a quantia equivale a R$ 1.937,26. Corrobora essa interpretação da norma do piso – contestada pela Advocacia Geral da União – o fato de o art. 15 da Lei 11.494 (abaixo, in verbis) estabelecer caráter prospectivo para o custo aluno – sistemática que também se aplica ao PSPN.

Art. 15. O Poder Executivo federal publicará, até 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício subseqüente (grifo nosso):

I – a estimativa da receita total dos Fundos;

II – a estimativa do valor da complementação da União;

III – a estimativa dos valores anuais por aluno no âmbito do Distrito Federal e de cada Estado;

IV – o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente.

Ademais, os recursos do Fundeb, para o ano que se segue, constituem a própria garantia de cumprimento do piso, uma vez que 60% do total do Fundo (no mínimo) e mais as outras fontes vinculadas à educação garantem, proporcionalmente, as receitas necessárias ao pagamento do magistério e dos demais profissionais – à luz do valor mínimo nacional, que poderá ser complementado pelo Governo Federal em caso de insuficiência nos orçamentos locais. Esse mecanismo expressa a garantia do padrão de investimento nacional, quiçá ainda maior com o compromisso de implementação do Custo Aluno Qualidade no novo Plano Nacional de Educação.

No entanto, a interpretação da AGU/MEC acerca do reajuste do piso, que considera o crescimento do valor mínimo do Fundeb dos dois últimos anos, ao contrário de períodos anteriores, projeta para 2012 um reajuste acima do valor mínimo do Fundeb (22,22%). Assim, a economia feita em exercícios passados, quando as atualizações ficaram abaixo do determinado em Lei, deverá ser compensada em parte no presente ano, passando o valor de R$ 1.187,00 para R$ 1.450,75 (equivalente à diferença das quantias publicadas nas portarias interministeriais nº 538-A, de 26/4/2010 e nº 1.721, de 7/11/11).

Neste momento, a luta da CNTE e de seus sindicatos filiados concentra-se em duas frentes:

1) garantir o cumprimento imediato e integral da Lei do Piso, ainda que necessário seja ingressar na justiça para obter o valor correto (defendido pela CNTE) e sua vinculação aos planos de carreira da categoria; e 2) garantir o anúncio do reajuste do piso para 2012, o que ainda não ocorreu, embora o Fundeb já tenha sido oficialmente divulgado.

Lembramos que o calendário de mobilização dos trabalhadores em educação já conta com GREVE NACIONAL na primeira quinzena de março de 2012 em defesa do Piso, da Carreira e do PNE que o Brasil quer, e esperamos contar com apoio de toda sociedade nessa luta legítima por valorização profissional de nossa categoria e, consequentemente, por uma educação pública de melhor qualidade.

Caros  Colegas sindicalistas,

Vislumbrando manter intactas as nossas condutas e índoles, contraditória ao movimento sindical que hoje se prática no Sinproesemma. Estamos solicitando nosso desligamento e renuncia oficialmente da direção desta entidade de classe. Certo de que essa decisão sela o bel-prazer de “alguns” e com certa receptividade a domo do comando partidário majoritário da direção. 

Expomos que essa decisão, nada tem haver com renuncias “de outros” anteriores, que são de cunho político e de contrariedade nos seus interesses pessoais e privado. Sem hipocrisia, não é uma renúncia forçada, mas espontânea, ética e cívica. Sem nenhuma interferência de veias partidárias e ou interesses pessoais, é sim, de caracteres ideológicos intimamente individuais. És a razão de nossas  atitudes.

Após, algumas análise e reflexão de ações e comportamento da direção desta Entidade com as nossas atuações, nossas posturas independentes e muitas das vezes contrárias ao interesse da cúpula, não havia mais tempo a perder.  

Saímos da composição desta direção, mas continuaremos associados e contribuindo com os movimentos sociais com as nossas modestas idéias e experiências de lutas ao conjunto da categoria.

Expomos aqui, que a desordem arraigada, como um círculo vicioso do comando, que se circunda em torno da direção, inquietando e parando a administração, com reflexos desfavoráveis em todos os setores das atividades sindicais no Sinproesemma. Foram as impressões negativas, que aprendemos a não fazer dentro de entidades coletivas.

É nestas condições que lhes apresentamos a formulação das nossas renúncias da direção sindical do Sinproesemma, pois, queremos continuar a criticar e sugerir livremente sem alcunhas pejorativas, e sem as armar dos espíritos convencidos.

Além de proporcionar-lhes um modo justo e honroso desta direção, sair da posição indisposta no trato conosco, já que nunca foram respeitáveis nas relações pessoais, sindicais e partidárias, com raras exceções.

Saímos sem mágoas e sem hostilidades, porém tristes por deixarmos parte de nossas experiências sem às devidas concretizações. Solidarizamo-nos com os demais, que mesmos não concordando com as práticas interna da direção optam por querer continuar. E respeitamos seus interesses e limites.

Cremos que não lhe vale a pena exercermos  as funções de: (Assuntos Jurídicos) e (1ª Secretaria) apenas teórica, já que na prática são exercidas  e  suas ações são tomadas pela cúpula da direção de acordo com seus interesses.

Consideramos cumprido até aqui para com a categoria o nosso dever nesta conjuntura sindical. As nossas obrigações nos cargos sindicais e com essa direção teve limite para vir ocupá-los.  Tínhamos nossa lealdade sindical junto aos associados, no entanto à direção do Sinproesemma, um escudo a desafiar suspeitas.  Não participarmos, nem participaremos de nenhuma conspiração que pretendam de um modo ou de outro, arrebatar-lhe o poder.  

Fiquem certos, das nossas partes não faremos críticas nefastas, nem irresponsáveis contra a direção ou membros individualmente, para ganharmos famas de heróis, ou dividendos políticos. Porém, nossa responsabilidade com a categoria é com a verdade. Nesta direção, cada um tem a sua responsabilidade individual para responde pelos seus atos. Estaremos cobrando.

Posto isso, em termos irrevogáveis, renunciamos. Ficando claro também que nos  desobrigamos de continuarmos a defender a gestão do modo como está. Porém, conte conosco na defesa nas pautas e nas ações que privilegie os direitos dos trabalhadores (as) da educação.

Saudações Sindicais.

São  Luís, (MA) 04 de Janeiro de 2012.

Josivaldo Corrêa e Aneri Tavares.

Caros (as) Professores (as) camaradas da categoria.

Foi mais um ano muito difícil para se fazer parceria com a atual Direção do Sinproesemma. As nossas contradições internas e entre eles mesmos se acentuaram ainda mais. Tentamos contribuir e descaracterizar a relação instituição e partido, mas essa turma não é mole não, eles sempre estão maquinando contra os membros da direção que não são filiados à CTB e ao PCdoB, tratam aliados, como se fossem inimigos.

Sofremos constrangimentos e falta de respeito, invasão de privacidade e ameaças; porém em nome da convivência sindical suportamos e mantivemos a coerência na orientação e na concepção sindical que nos levaram a compor com eles, acreditávamos ser possível avançarmos na direção e na construção de um sindicato amplo, transparente e representativo. E sempre com postura ética sindical exigimos respeito. Isso faltou da parte deles.

Nossa relação com o restante da Direção sempre foi de muito respeito; coerentes, mantivemos o diálogo mesmo sem termos o  controle interno na direção e nas orientações do Sindicato, pois acreditamos que o Sinproesemma é da categoria e não do PCdoB. Como a Cúpula da direção conduz as atividades sindicais no nosso Sindicato.

Em 2011, todas as relações que tínhamos com essa direção vieram aos poucos se deteriorando, chegando ao mínimo possível de atuarmos juntos em 2012. Continuaremos tentando fazer a unidade pela base.

Apesar de inúmeras tentativas de manter uma aliança que nunca existiu de fato. Estamos dando um basta nessa jornada ingrata na direção, não temos problemas com o Sindicato, o que estamos rejeitando é a forma como alguns poucos querem dirigir o Sinproesemma.

Nossa autocrítica talvez, não seja tardia, dias melhores virão ao nosso Sindicato, custamos a aprender sobre o que a direção, “núcleo executivo do PCdoB” entende por CONFIANÇA. Não concordamos com a  postura ética e a falta de transparência.

A legitimidade desta direção ainda continuar à frente do SINPROESEMMA tem sido cada vez mais questionada, apesar disso reconhecemos que houve algumas conquistas e sabemos que isto foi de fato representativo para toda Categoria.  Claro que o acúmulo de forças e as lutas travadas no campo sindical e no popular justificaram esses resultados positivos. Porém, falta muito ainda.

Não estamos saindo da luta, pelo contrário estamos nos libertando para poder opinar em condições favoráveis em favor da categoria. Temos compromisso com a verdade.  Estaremos reforçando a luta no campo sindical e nos movimentos sociais, nos unindo aos demais que querem um sindicato transparente para a categoria sem o aparelhamento de instituições partidárias e familiares.  

Esperamos está juntos no campo das ações nas ruas contra as mazelas sociais, e contra esses governos neoliberais e capitalistas que conduzem a política macroeconômica no Brasil e no Maranhão. Sempre em favor dos trabalhadores (as) e dos excluídos.

Josivaldo Corrêa e Aneri Tavares.

Secretário de Assuntos Jurídicos e a 1ª Secretaria do Sinproesemma respectivamente.

– Fonte =- CNTE – 30/11/2011